CFP discute classificação dos cursos de Psicologia com Inep

CFP discute classificação dos cursos de Psicologia com Inep

Uma consulta pública aberta no final de setembro, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) propõe a reclassificação dos cursos de graduação em Psicologia em todo país. De acordo com a proposta, a Psicologia começaria a ser classificada como um curso da área de Ciências Sociais, Jornalismo e Informação (subárea de Ciências Comportamentais).
A proposta vai de encontro a Resolução 218/97 do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que regulamenta as profissões da área de saúde, na qual a psicologia está inserida e gerou posicionamento contrário do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e de vários CRs.
De acordo com o Conselho Federal de Psicologia, a nova classificação sugerida implicaria em um retrocesso, diante diversos pontos importantes a considerar como:
– a condição transdisciplinar da subjetividade, que inclui a dimensão social mas não se restringe a ela;
– a multiplicidade de campos de inserção da Psicologia;
– o inevitável reducionismo implicado no conceito de ciência comportamental;
– a Resolução 218/97 do MS/CNS, que reconhece a Psicologia entre as áreas vinculadas à Saúde e a Portaria Interministerial 880/97 – MEC/MS, que cria a Comissão Interministerial para definir e propor parâmetros para autorização de cursos de graduação em Medicina, Odontologia e Psicologia;
– o posicionamento da 8ª Conferência Nacional de Saúde, que reconhece a relação saúde/doença como decorrente das condições de vida e trabalho e a perspectiva da integralidade e interdisciplinaridade no campo da saúde, nela inserindo a Psicologia;
– a adoção de uma concepção ampliada de saúde, em que se inserem as questões sociais, culturais, históricas e subjetivas;
– as consequências que podem advir dessa categorização, uma vez que ela orientará as políticas de autorização e avaliação de cursos e, na prática, também as políticas de formação a distância;
Desta forma, o Conselho Federal de Psicologia considera “inadequada a classificação proposta, que insere a Psicologia na Área de Ciências Sociais, Jornalismo e Informação, subárea Ciências Sociais e Comportamentais” e sugere que, ao responder a referida consulta, as coordenações apontem a Psicologia como área de Saúde e Bem-estar, subárea Bem-estar.
O CRP-MA, após discutir o tema em Plenária no dia 27/10, decidiu acompanhar a orientação do CFP e convidou coordenadores dos cursos de Psicologia do Maranhão para uma reunião na última segunda-feira (29) com objetivo dar subsídios para nortear uma resposta à consulta conforme as orientações que constam no passo a passo no site do Conselho Federal de Psicologia.